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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Advogado empregado. Bancário.
Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:21
Advogado sueco de supostas vítimas de Assange nega conspiração
"Não há nada errado em terem procurado à Polícia. E o que estão sofrendo é injusto e absurdo", criticou o advogado
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 17:32
Advogado trabalhista poderá ter direito a sucumbência
na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado".
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Dirceu tem site para recolher doações e pagar multa
Apoiadores do ex-ministro lançaram nesta quarta site para ajudá-lo a pagar a multa imposta pelo STF no valor de R$ 971.128,92
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:00
Mais quatro condenados no mensalão deverão pagar multa
Somados todos os valores, os condenados terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:00
Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?
Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização
O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 21:00
Mensaleiro Pedro Corrêa é intimado a pagar multa de R$ 1,6 milhão
Ex-presidente do PP cumpre pena em regime semiaberto em Pernambuco e aguarda autorização para trabalhar como médico radiologista
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:15
Justiça condena Anac, Infraero e empresas por caos aéreo
Companhias terão que pagar multa de R$ 10 milhões pelos transtornos causados durante o "caos aéreo? de 2006
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00
Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio
O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Assassino do jornalista Décio Sá é condenado
1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (MA) condenou dois dos 11 acusados pelo assassinato do jornalista Décio Sá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:11
Direito processual penal. Não oferecimento de contrarrazões por advogado constituído.
Multa. Error in procedendo.